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- Seg - Sex 7:00 - 19:00
Unidade/Período
Sede: Matutino e Noturno.
Coordenador
Prof.
Dúvidas
Apoio Administrativo:
Segunda a sexta: 7h30 às 12:30h | 13h30 às 21h40
Central de Atendimento:
(61) 3397 5251 | 3027-6500
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Com o aumento da oferta de vagas no ensino superior, promovido pelo Governo Federal nos últimos anos, a procura por cursos que possibilitem melhor posicionamento econômico e, consequentemente, social, aumentou muito, especialmente em relação aos cursos de Direito. Considerando o número de candidatos inscritos no Vestibular do Curso de Ciências Jurídicas, nas Instituições de Ensino Superior, verifica-se que ocorre uma procura permanente pelo curso, o que justifica a ampliação de vagas para atender às necessidades da comunidade.
A criação de mais um Curso de Direito se justifica:
- pela demanda da comunidade, comprovada pelos percentuais relativos e absolutos de procura pelo curso nos vestibulares das diversas IES da região;
- pelo aumento vegetativo da população da região, acentuado pelo crescimento econômico e político da Região do DF e Entorno. Atualmente, o número de vagas na Educação Superior e, especialmente no curso de Direito, vem crescendo em proporção muito menor que o aumento populacional, revertendo-se em grandes contingentes de candidatos ao curso.
- pela ameaça de regulação do MEC – Ministério da Educação que, exercendo o seu poder regulador, sinaliza a redução de vagas já oferecidas, em termos de educação superior, em função de notas deficientes de alguns cursos nas últimas versões do ENADE. Se essa redução compulsória da oferta de vagas realmente ocorrer, a necessidade de novos cursos far-se-á ainda mais aguda.
O Distrito Federal em geral e Brasília, em particular, despontam como pólo turístico regional, nacional e internacional o que pressupõe o incremento do desenvolvimento econômico e social da Região, no qual a participação do profissional de Direito, sobretudo, no que diz respeito à defesa dos direitos ou interesses que lhe forem confiados em qualquer juízo ou tribunal, será primordial.
Vale ressaltar que, desde o final do século passado, vem se sedimentando o Estado Democrático de Direito no Brasil, para o qual o egresso dos cursos de Direito assume papel de destaque, pois esses profissionais são responsáveis pela aplicação legal sobre as mudanças ocorridas nos diversos setores sociais.
Esse contexto marca com cores muito vivas a importância das Instituições de Ensino Superior na formação profissional, dada sua condição de catalisadoras e difusoras de conceitos, técnicas e procedimentos como base da formação.
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MATRIZ CURRICULAR DE REFERÊNCIA DO CURSO DE DIREITO |
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Curso: |
DIREITO |
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Modalidade: |
Presencial |
Grau: Bacharelado |
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Turno: |
Matutino e Noturno |
Duração: 10 semestres |
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Semestre |
Componentes Curriculares |
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1º |
Filosofia, Ética e Relações Étnicos-Raciais |
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1º |
Inovação Tecnológica |
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1º |
Ciência Política e Teoria Geral do Estado |
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1º |
Leitura e Produção de Textos Acadêmicos (Portfólio: Resenha Crítica) |
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1º |
Sociologia e Sociedade Brasileira - Cultura Afro e Indígena |
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1º |
História do Direito |
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1º |
Atividades Curriculares de Extensão I |
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1º |
Atividades Complementares I |
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2º |
Filosofia Jurídica |
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2º |
Introdução ao Direito |
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2º |
Direito Civil I - Teoria Geral do Direito Civil |
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2º |
Sociologia Jurídica |
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2º |
Introdução à Economia e Finanças Públicas |
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2º |
Teoria Geral do Processo (Portfólio: Fichamento) |
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2º |
Atividades Curriculares de Extensão II |
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2º |
Atividades Complementares II |
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3º |
Direito Civil II |
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3º |
Direito Constitucional I |
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3º |
Direito Processual Civil I (Portfólio: Petição Inicial Civil - Procedimento Ordinário) |
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3º |
Direito Digital, Pesquisa Jurisprudencial e Processo Judicial Eletrônico |
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3º |
Direito Administrativo I |
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3º |
Direito Penal I (Portfólio: Requerimento para instauração de Inquérito Policial) |
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3º |
Atividades Curriculares de Extensão III |
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3º |
Atividades Complementares III |
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4º |
Direito Processual Civil II |
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4º |
Direito Constitucional II (Portfólio: Ação Popular) |
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4º |
Direito Administrativo II |
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4º |
Direito do Consumidor |
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4º |
Direito Penal II |
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4º |
Direito Civil III (Portfólio: Petição Inicial - Ação de Cobrança com Tutela de Urgência) |
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4º |
Atividades Curriculares de Extensão IV |
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4º |
Atividades Complementares IV |
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5º |
Direito Processual Penal I |
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5º |
Direito Civil IV (Portfólio: Petição Inicial - Ação de Divórcio) |
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5º |
Direito Empresarial I |
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5º |
Direito Penal III (Portfólio: Defesa Preliminar) |
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5º |
Disciplina Optativa I |
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5º |
Direito Processual Civil III |
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5º |
Atividades Curriculares de Extensão V |
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5º |
Atividades Complementares V |
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6º |
Direito Processual Civil IV (Portfólio: Agravo de Instrumento) |
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6º |
Direito Civil V (Portfólio: Petição Inicial - Inventário por Arrolamento) |
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6º |
Disciplina Optativa II |
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6º |
Direito Empresarial II |
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6º |
Direito Penal IV |
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6º |
Direito Processual Penal II |
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6º |
Atividades Curriculares de Extensão VI |
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6º |
Atividades Complementares VI |
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7º |
Direito Processual Civil V (Portfólio: Apelação Civil) |
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7º |
Direito Processual Penal III (Portfólio: Apelação Criminal) |
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7º |
Direito do Trabalho I |
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7º |
Disciplina Optativa III |
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7º |
Direito Empresarial III - Recuperação e Falências |
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7º |
Núcleo de Prática Jurídica Simulada I |
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7º |
Atividades Curriculares de Extensão VII |
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7º |
Atividades Complementares VII |
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8º |
Direito Tributário I (Portfólio: Petição Inicial - Ação Anulatória de Lançamento Tributário, com pedido de Tutela de Urgência) |
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8º |
Direito do Trabalho II (Portfólio: Petição Inicial - Reclamação Trabalhista - Rito Sumário) |
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8º |
Direito Previdenciário |
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8º |
Disciplina Optativa IV |
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8º |
Temas Contemporâneos I |
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8º |
Núcleo de Prática Jurídica Simulada II |
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8º |
Atividades Curriculares de Extensão VIII |
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8º |
Atividades Complementares VIII |
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|
9º |
Direito Internacional Público e Privado |
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9º |
Direito Tributário II (Portfólio: Petição Inicial - Exceção de Pré-executividade) |
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9º |
Disciplina Optativa V |
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9º |
Direito Processual do Trabalho (Portfólio: Defesa Preliminar) |
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|
9º |
Temas Contemporâneos II |
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|
9º |
Núcleo de Prática Jurídica Simulada III |
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9º |
Atividades Curriculares de Extensão IX |
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|
9º |
Atividades Complementares IX |
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10º |
Código de Ética, Disciplina e Estatuto da OAB |
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10º |
Disciplina Optativa VI |
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10º |
Empreendedorismo e Desenvolvimento Regional |
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10º |
Cultura, Responsabilidade Social e Ambiental |
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10º |
Temas Contemporâneos III |
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10º |
Núcleo de Prática Jurídica Simulada IV |
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10º |
Atividades Curriculares de Extensão X |
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|
10º |
Atividades Complementares X |
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Carga total do curso 3.910 horas |
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Regino Francisco de Sousa
- Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1406297992098123
- ID Lattes: 1406297992098123
- Última atualização do currículo em 23/09/2020
Possui graduação pelo Centro Universitário Euro Americana (2006), pós graduação em direito público pelo Instituto Processus. Doutorando em Direito pela Universidade Nacional de Córdoba. Foi Advogado coordenador da Filial do Escritório NILO FERREIRA MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em Brasília/DF. Sócio Fundador do Escritório SOUSA & MENEZES E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil,Processo Civil, Previdenciário, do Trabalho e Direito Penal. Coordenador do curso de Direito da Faculdade Mauá de Brasília/DF. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Regino Francisco de Sousa
Nome em citações bibliográficas
SOUSA, Regino. F.
Lattes iD
http://lattes.cnpq.br/1406297992098123Endereço
Endereço Profissional
Sousa & Menezes e Advogados Associados.
Setor SRTVS, Ed. Multiempresarial, Salas 690/691
Asa Sul
70340000 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 30392665
Fax: (61) 30341801
URL da Homepage: www.smsadvocacia.com
Setor SRTVS, Ed. Multiempresarial, Salas 690/691
Asa Sul
70340000 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 30392665
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Formação acadêmica/titulação
2014
Doutorado em andamento em Direito e Ciências Sociais.
Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Argentina.
Título: LA CRISIS DE LA EFECTIVIDAD DEL DERECHO Y EL EXCESO DE FORMALISMO EN LOS TRIBUNALES SUPERIORES DE BRASIL,
Orientador: ARMAANDO ANDRUET.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Argentina.
Título: LA CRISIS DE LA EFECTIVIDAD DEL DERECHO Y EL EXCESO DE FORMALISMO EN LOS TRIBUNALES SUPERIORES DE BRASIL,
Orientador: ARMAANDO ANDRUET.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2014 - 2015
Especialização em Pós Graduação Didática do Ensino Superior. (Carga Horária: 380h).
Faculdade Católica Paulista, CATOLICA, Brasil.
Título: Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade das Leis Panorama Brasil Argentina.
Orientador: Carlos Francisco Bitencourt Jorge.
Faculdade Católica Paulista, CATOLICA, Brasil.
Título: Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade das Leis Panorama Brasil Argentina.
Orientador: Carlos Francisco Bitencourt Jorge.
2014 - 2015
Especialização em Pós Graduação Direito Internacional. (Carga Horária: 380h).
Faculdade Católica Paulista, CATOLICA, Brasil.
Título: Controlde de Constitucionalidade e de Convencionalidade das Leis Panorama Brasil Argentina.
Orientador: Gabriel Cunha Salum.
Faculdade Católica Paulista, CATOLICA, Brasil.
Título: Controlde de Constitucionalidade e de Convencionalidade das Leis Panorama Brasil Argentina.
Orientador: Gabriel Cunha Salum.
2007 - 2007
Especialização em direito publico. (Carga Horária: 600h).
FACULDADE PROCESSUS, PROCESSUS, Brasil.
Título: Mova Sistemática da Execução dos Títulos Excecutivos Extrajudiciais. Alteraçoes Introduzidas pela Lei 11.323/2005..
Orientador: Celia Arruda de Castro.
FACULDADE PROCESSUS, PROCESSUS, Brasil.
Título: Mova Sistemática da Execução dos Títulos Excecutivos Extrajudiciais. Alteraçoes Introduzidas pela Lei 11.323/2005..
Orientador: Celia Arruda de Castro.
2001 - 2006
Graduação em direito.
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.
Bolsista do(a): fies, CEF, Brasil.
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.
Bolsista do(a): fies, CEF, Brasil.
Formação Complementar
2011 - 2011
Curso de Extensão em Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h).
Escola Superior de Advocacia, ESA/DF, Brasil.
Escola Superior de Advocacia, ESA/DF, Brasil.
Atuação Profissional
Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Argentina.
Vínculo institucional
2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:
Sousa & Menezes e Advogados Associados, SMS ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual
Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Sócio fundador do Escritório de Advocacia e consultoria Sousa & Menezes e Advogados Associados. Atuação na área de direito bancário, contencioso cível, previdenciário, criminal, comercial e direito do trabalho.
NILO FERREIRA MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, NILO ADV, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador
Outras informações
Sócio fundador do Escritório Sousa e Menezes e Advogados Associados
Vínculo institucional
2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR, Carga horária: 40
INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO, IMPE_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional
2019 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Projetos de pesquisa
Áreas de atuação
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Produções
Produção bibliográfica
Produção técnica
1.
SOUSA, Regino. F.. Jornal SBT Brasília 1ª Edição. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2.
SOUSA, Regino. F.. TV TST canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Demais tipos de produção técnica
Eventos
